Canábis em Itália, qual é a situação do uso da marijuana neste país?

Sementes de canábis para Itália

O quadro legal para a marijuana em Itália é pouco comum entre os países da União Europeia. Assim, não é ilegal consumir canábis em Itália, mas é ilegal comercializá-la ou andar com canábis na rua. Além disso, este país deu um dos primeiros passos a favor da canábis medicinal, legalizando o seu uso em 2007. Por outro lado, as penas e sanções pela posse de marijuana em Itália são geralmente administrativas e por pequenas quantias de dinheiro.

No artigo de hoje vamos analisar a situação da marijuana em Itália através de alguns pontos fundamentais que podes encontrar no índice abaixo.

Índice de conteúdos:

Posse e Uso da Marijuana em Itália

Como mencionado na introdução em Itália, é ilegal possuir marijuana, mas não é ilegal utilizá-la. Esta regra foi consolidada em 1990 e não foi alterada desde então. Por conseguinte, o quadro legal para a canábis em Itália não é totalmente desfavorável e, de facto, é bastante progressivo em comparação com outros países. Em 2014 a Itália decidiu que a canábis é uma das drogas menos perigosas e tudo isto contribui para um clima bastante aberto em relação à canábis.

É certamente chocante que a posse seja proibida e não o consumo. Portanto, se alguém for apreendido a consumir marijuana numa rua pública, muito provavelmente será punido por posse de canábis  Desta forma, a posse de marijuana pode levar a multas e mesmo à retirada da carta de condução por um período de 1 a 3 meses. Por outro lado, se é a primeira vez que uma pessoa sofre uma apreensão, pode apenas enfrentar uma advertência verbal e não ter de pagar multas.

A Itália é um país que regulamentou a produção de cânhamo para fins industriais. Isto abriu a porta à comercialização de flores de cânhamo com baixo teor de THC, que é conhecido em Itália como marijuana leve e é comum encontrar nos dispensários italianos. No entanto, é importante notar que embora a comercialização deste tipo de canábis seja legal, o seu consumo não é lega de nenhuma formal. Assim, os dispensários utilizam a técnica utilizada por muitas lojas de cultivo quando vendem sementes de marijuana: vender flores de cânhamo como objetos de colecção.

Cultivo de Marijuana em Itália

Desde 2016, é completamente legal cultivar cânhamo em Itália. Apesar de ser um país mediterrânico, com um grande clima para muitas variedades de canábis e um mercado exigente para a marijuana, a Itália não permite o cultivo de sementes de marijuana para fins recreativos. Contudo, o cânhamo, como já mencionámos, é legal ser cultivado para fins industriais. Assim, muitas cultivos de cânhamo em Itália são dedicadas ao fabrico de subprodutos para a construção, o sector têxtil, etc.

Em 2016, a Itália discutiu a possibilidade de permitir o cultivo de até 5 plantas de canábis para uso pessoal. No entanto, houve muitas vozes conservadoras que se opuseram a esta possibilidade, pelo que finalmente o peso da Igreja Católica no país e a extrema-direita derrubaram completamente este caminho.

Venda de marijuana em Itália

A venda de marijuana em Itália é totalmente proibida e punível. No entanto, as penas para os infractores pela venda de marijuana em Itália são inferiores às impostas aos traficantes de drogas mais nocivas, como a heroína ou a cocaína. Por outras palavras, uma pessoa presa por vender canábis pode enfrentar até 6 anos de prisão, enquanto uma pessoa presa por vender heroína pode enfrentar até 22 anos de prisão.

Como em outros países europeus, as circunstâncias agravantes podem também aumentar as penas de prisão. Por outro lado, se a apreensão de marijuana for considerada pequena, as penas podem ser exclusivamente económicas e o acusado não pode ser condenado a penas de prisão.

Situação da canábis medicinal e do CDB em Itália

Desde 2013, o uso de canábis medicinal em Itália está descriminalizado. Assim, com a permissão de um médico, é possível utilizar medicamentos à base de marijuana medicinal. O único problema é que até 2017, os pacientes médicos com canábis só podiam aceder à Bedrocan, uma droga com preço alto que nem todos os utilizadores podiam pagar.

Em 2014, o Parlamento italiano deu mais um passo e permitiu o cultivo de marijuana para fins médicos. No entanto, o monopólio da produção de canábis medicinal italiana recaiu exclusivamente sobre o Ministério da Defesa, o que significou que poucos laboratórios podiam realizar investigação e produzir drogas eficazes para diferentes patologias. Actualmente, Florença é a única cidade italiana onde se cultiva canábis medicinal, uma vez que a sede do Instituto de Produtos Farmacêuticos se situa nessa cidade.

Apesar da Itália não ter uma lista muito extensa de medicamentos à base de canábis medicinal, a procura deste tipo de droga aumenta todos os anos em Itália e já é um dos grandes países que exige este tipo de droga. O problema é talvez a falta de variedade e o preço elevado destes produtos, o que obriga muitos italianos a obterem os seus medicamentos ilegalmente.

Finalmente, é legal a utilização do CDB em Itália. A concentração de THC da marijuana rica em CDB nunca pode exceder 0,6% para ser legal. É por isso que existem muitos dispensários de flores de cânhamo com alto conteúdo de CDB em todo o país. 

Multas e Penas por Uso de Marijuana em Itália

Como já vimos, a posse de marijuana não é ilegal desde que seja para uso pessoal. O que é ilegal é o consumo de marijuana em público. Se a apreensão da canábis ou resina de marijuana for inferior a 1,5 gramas, tudo isto pode resultar numa advertência e a pessoa apreendida não pode enfrentar multas ou prisão. No entanto, se o montante exceder esta quantidade, a pessoa apreendida poderá ter de pagar uma soma de até 75.000 euros e penas de prisão até 6 anos. Além disso, dependendo das condições da advertência e das circunstâncias agravantes, estas penas podem ser duplicadas. No caso do tráfico de droga com menores, máfias organizadas, uso de armas, etc.

Envio de Sementes de Marijuana para Itália

É totalmente legal vender ou comprar sementes de marijuana em Itália. Também não há restrições ao envio de sementes a partir de outros países. O que é verdade é que em Itália, o cultivo de canábis não está permitido, pelo que muitos cultivadores têm de operar ilegalmente.

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