Canábis na Grã-Bretanha Qual é a situação da marijuana no Reino Unido?

Marijuana no Reino Unido

Na Grã-Bretanha é totalmente ilegal transportar, usar ou vender marijuana. Contudo, a Grã-Bretanha é um dos maiores exportadores de marijuana recreativa e médica da Europa e um dos maiores consumidores desta substância. Uma perspectiva progressivamente favorável para a marijuana na Grã-Bretanha significa que a legislação sobre Canábis é gradual mas chega com reformas promissoras. Como a que a Grã-Bretanha conheceu em 2018 quando legalizou o consumo e a venda de CDB.

Neste artigo iremos descrever a situação atual da marijuana na Grã-Bretanha. Para o fazer, abordaremos uma série de pontos, que vês em baixo, com informações relevantes sobre a situação da marijuana na Grã-Bretanha. 

Índice:

Posse e Uso da Marijuana na Grã-Bretanha

Tanto a posse como o consumo de marijuana na Grã-Bretanha são completamente ilegais. Como acontece na maioria dos países europeus, esta substância foi censurada nos anos 70, quando as campanhas abolicionistas sobre a Canábis perpetradas por interesses económicos conseguiram criar uma imagem de marijuana que era totalmente prejudicial e que esta era prejudicial para as pessoas. De facto, foi em 1971 que a Drug Abuse Act proibiu completamente o uso de marijuana na Grã-Bretanha.

A marijuana na Grã-Bretanha é considerada "classe B", o que significa que não está listada como uma das drogas mais perigosas. Entende-se, portanto, que as penas por posse ou uso de marijuana não são as mais elevadas em comparação com a posse ou uso de outras drogas. É importante notar que dentro deste grupo B de drogas existem também substâncias como a cetamina ou barbitúricos, que são substâncias potencialmente mais perigosas.

Entraremos mais tarde em mais detalhes sobre as multas e as quantias exactas de dinheiro por uso ou posse de marijuana na Grã-Bretanha, mas como antevisão, se fores apanhado com canábis no Reino Unido, muito provavelmente receberás uma multa no local de 90 libras esterlinas, que ascende a aproximadamente cem euros. O nível da multa por posse de marijuana mostra-nos como as autoridades britânicas não estão a baixar o peso das penas para os utilizadores recreativos de uso pessoal, mas estão a adoptar uma abordagem muito mais dura em relação aos traficantes.

As perspectivas futuras para a marijuana na Grã-Bretanha parecem bastante boas. Em 2019, a legislatura britânica começou a rever as suas políticas antidroga para as tornar mais relaxadas e semelhantes às de países mais progressistas como Portugal ou o Canadá.

Cultivo de marijuana na Grã-Bretanha

Cultivar marijuana na Grã-Bretanha é ilegal, tal como a produção ou fabrico de qualquer substância psicoactiva. Ainda assim, como veremos mais tarde, a Grã-Bretanha é um dos maiores exportadores mundiais de canábis medicinal, o que torna o cultivo para este fim, e com concurso, legal. Do mesmo modo, a Grã-Bretanha é também um dos maiores exportadores de marijuana ilegal, por isso, apesar do cultivo de marijuana na Grã-Bretanha ser ilegal, há muitos cultivadores que operam nas lacunas que existem na Lei.

Marijuana para venda na Grã-Bretanha

Como mencionámos no início do artigo, a venda de marijuana é ilegal na Grã-Bretanha. De facto, a venda de marijuana é considerada um crime muito mais grave do que a posse e é punida de forma mais severa. Dependendo da quantidade de marijuana apreendida para venda, da sua potência e dos possíveis factores agravantes produzidos durante a apreensão, as penas podem variar desde uma penalização financeira até à pena efetiva de prisão de até 14 anos.

Como é comum em todos os países, as penas mais elevadas estão reservadas para os grandes traficantes e raramente são aplicadas, especialmente na venda de marijuana na Grã-Bretanha. A história criminal do arguido tem uma grande influência na determinação da pena. Assim, uma pessoa que reincide na venda de marijuana na Grã-Bretanha pode acabar por sofrer consequências piores e penas mais elevadas.

Situação da Canábis medicinal e do CDB na Grã-Bretanha

A marijuana medicinal é legal na Grã-Bretanha desde 2018. No entanto, só é possível usar Canábis medicinal sob a forma de medicamentos, tais como Sativex. Como facto curioso e revelador, a ex-primeira-ministra britânica Theresa May é accionista da GW Pharmacaeutical, um dos gigantes farmacêuticos responsável pela produção e distribuição de Sativex. O Sativex é, de facto, a droga com marijuana mais comercializada no Reino Unido.

Para obter marijuana na Grã-Bretanha para fins medicinais, é necessária uma receita médica. O problema é que muitas vezes o número de profissionais da saúde capacitados para receitar marijuana médica na Grã-Bretanha é baixo e muitos pacientes têm de esperar até receberem as suas receitas. A boa notícia é que a perspectiva futura é promissora no que diz respeito ao aumento do número de profissionais de saúde formados para emitir receitas de medicamentos com marijuana no Reino Unido.

O pequeno catálogo de medicamentos com marijuana médica na Grã-Bretanha está reduzido ao já mencionado Sativex e a 2 outras formulações. Sativex é um spray popular que só é utilizado no tratamento da esclerose múltipla. As outras duas fórmulas permitidas no Reino Unido são Nabilone, que é utilizado para aliviar os efeitos secundários da quimioterapia, e Epidiolex, um medicamento destinado a crianças que sofrem de epilepsia.

Além disso, estes medicamentos só são receitados a doentes que tenham experimentado outros tratamentos mais tradicionais e que não tenham tido qualquer efeito. Isto significa que a Grã-Bretanha tem certamente um ambiente favorável ao uso da Canábis medicinal, mas ao mesmo tempo impõe muitas restrições aos pacientes que desejam submeter-se livremente a tratamentos com marijuana na Grã-Bretanha.

Multas e Penas por Uso de Marijuana na Grã-Bretanha

Como já mencionámos, a Grã-Bretanha não impõe grandes penas aos pequenos utilizadores de marijuana. É por isso que, quando a Canábis é apreendida na via pública, é punida com uma multa de 90 libras esterlinas. Este montante terá que ser pago no local e a pessoa apreendidaficará com um registo da posse de Canábis que expirará ao fim de 2 anos.

Por outro lado, no caso de um infractor reincidente ou portador de grandes quantidades de Canábis, as multas podem ser severamente aumentadas. Do mesmo modo, é também comum que seja imposta uma pena de prisão que normalmente é comutada para serviço comunitário. Isto depende sempre do historial criminal do indivíduo em causa.

No caso de ser apanhado no tráfico de marijuana, as penas são ainda mais severas e, para além da multa, é possível enfrentar uma pena de prisão até 14 anos. 

Envios de sementes de marijuana para a Grã-Bretanha

É totalmente legal comercializar sementes de marijuana na Grã-Bretanha. Apesar do facto de a Grã-Bretanha estar em processo de separação da União Europeia, a Grã-Bretanha continua a ser um país de livre trânsito para bens que chegam da UE, pelo que é possível enviar sementes de marijuana de qualquer país da UE sem quaisquer restrições.

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